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ELEIÇÕES
TRE mantém multas de sindicatos
Processos de suspeição de juízes foram extintos
Eliane Vieira
Sherlyton Ribeiro
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 20, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins mantiveram a condenação de seis sindicatos, condenados a pagar multa de R$ 5 mil cada por propaganda eleitoral negativa, e decidiram por extinguir os processos de impedimento e suspeição dos juízes Marcelo Cordeiro e Hélio Miranda.
Estavam na pauta da manhã do Tribunal Regional Eleitoral - TRE desta terça-feira, 20, os julgamentos de três representações de propagandas partidárias e também cinco feitos que se referem a ações de exceção de impedimento e suspeição dos juízes do TRE, Marcelo Cordeiro que possui dois pedidos e Hélio Miranda que possui três. Segundo a parte autora ambos não poderiam ser relatores de processos que analisarão registros de candidaturas por terem ligação com os referidos candidatos.
A respeito das três representações de propagandas partidárias os juízes do TRE mantiveram a decisão anterior e seguiram o voto dos relatores dos processos. Em todos os casos foram mantidos os pagamentos de multa. Um dos casos, o julgamento do recurso de seis sindicatos, Sindifiscal, Sisep, Sintras, Sintet, Sindifato e Sindjor que teriam feito propaganda negativa contra o candidato do PSDB, Siqueira Campos, pela decisão de hoje, continuam condenados a pagar R$ 5 mil de multa cada.
Ações extintas
Em relação aos processos de impedimento e suspeição dos juízes Marcelo Cordeiro e Hélio Miranda, o relator, juiz Luiz Zilmar Pires, informou que os dois juízes já haviam declinado do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas e propôs que as ações fossem extintas. Por unanimidade todos decidiram pela extinção das referidas ações e disseram que um novo nome, que seria um juiz suplente, será designado para julgar os referidos pedidos de registro de candidaturas.
À tarde, estão previstos o julgamento de quatro registros de candidaturas, dentre eles do candidato ao Senado Paulo Mourão, do candidato a primeiro suplente de Senador, Elvio Quirino Pereira, e do candidato a segundo suplente de senador, Felix Gomes Ferreira. (Com informações da Assessoria de Comunicação)
20/07/2010 18:22:19
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